Dados com normas relacionadas
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD Nº 020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Vigente
Estabelece procedimentos e critérios a serem aplicados nos processos administrativos que apuram denúncias de supostas fraudes no uso de cotas destinadas à população negra.
Data de publicação: 13/09/2021 - Órgão Expeditor: PROGRAD
Data da norma: 13/09/2021 - Local de publicação: Boletim interno
Data do início da vigência: 13/09/2021
Texto Principal da Lei/Norma (.PDF)
- Normas relacionadas
- Revoga INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD Nº 017, DE 26 DE MAIO DE 2021: Estabelece procedimentos e critérios a serem aplicados nos processos administrativos que apuram denúncias de supostas fraudes no uso de cotas destinadas à população negra.